Processo 877027/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 11/11/2015 12:33
Autuado em 11/11/2015 12:33
Apensado ao Processo 251049/11 em 16/10/2018 10:48
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2291/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 08/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2016 Acórdão   2291/ 2016 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/05/2016 Acórdão   2291/ 2016 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO CONFIANCCE
Recorrente GABRIEL JORGE SAMAHA
Procuradores: GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:11/11/15)
Interessado CLARICE LOURENCO THERIBA
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:11/11/16)
Interessado CLAUDIA APARECIDA GALI
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:11/11/16)
Interessado GABRIEL JORGE SAMAHA
Procuradores: GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:11/11/15)
Interessado MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Procuradores: ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE (credenciado, inclusão:10/05/18)

Juntadas
DataDescrição
19/10/2016 22:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 857887/16
22/08/2016 14:34 AR do Ofício ODL - 1472/2016 - DP
24/06/2016 21:58 do Protocolo 525612/16
23/02/2016 16:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 128869/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/08/2016 Ofício de Diligência   1472/ 2016  12/09/2016
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2016 1482 Despacho Processual Diverso nº 1873/2016
02/08/2016 1413 Despacho Processual Diverso nº 1348/2016
08/06/2016 1374 Acórdão nº 2291/2016
13/05/2016 1358 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 19/05/2016
23/11/2015 1250 Despacho Processual Diverso nº 1993/2015
18/11/2015 1247 Termo de Distribuição de Processo nº 12969/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/11/2016 15:45 DP  
14/09/2016 10:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1873/2016 -
29/07/2016 17:09 DP Ofício de Diligência nº 1472/2016 -
29/06/2016 07:57 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1348/2016 -
20/05/2016 10:52 STP Acórdão nº 2291/2016 -
20/05/2016 10:52 STP Certidão de Sessão nº 386/2016 -
27/11/2015 13:03 GCAML  
24/11/2015 10:37 SMPjTC Parecer nº 15399/2015 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Contas em Convênio. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo improvimento. Manutenção do decisum objurgado.
19/11/2015 09:36 DAT Parecer nº 157/2015 - Recurso de Revista. Município e OSCIP. Termo de parceria. Insuficiência na prestação de contas. Mera repetição de documentos anteriores. Omissão do gestor no mister fiscalizatório refletido nas informações prestadas a este Tribunal. Responsabilidade sol
11/11/2015 12:40 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1993/2015 -
11/11/2015 12:33 DP Informação nº 24017/2015 -

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